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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 15:22
Recurso Especial. Insalubridade da atividade laboral
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Motorista. Atividade externa.
O controle de jornada laboral não é aplicável aos trabalhadores externos, desde que a atividade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04
Civil e Processo Civil. Indenização. Perda auditiva. Atividade laboral.
Civil e Processo Civil. Indenização. Perda auditiva. Atividade laboral. Omissão da empregadora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:45
Desempenho laboral realizado exclusivamente na área de lazer, separada fisicamente da área com exploração econômica.
Trabalho doméstico. Chácara com exercício parcial de atividade lucrativa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2013 - 14:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Motorista de carreta. Acidente de trabalho.
Perda da capacidade laboral. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 09:10
Cooperativa indenizará trabalhador por doença laboral degenerativa
A Cooperativa Central Oeste Catarinense terá que indenizar o caldeirista Miguel Fernandes em R$ 6 mil, por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Junho de 2022 - 16:11
Assédio Sexual em ambiente laboral
O assédio sexual, inicialmente, foi tratado nos EUA[1] como conduta discriminatória contra a mulher. O assédio sexual no Brasil tem origem fincada no colonialismo, coronelismo, onde as mulheres em situação de escravas eram tratadas como se fossem meros objetos ou mercadorias. A doutrina trata da matéria amiúde, notadamente, quando ocorre em ambiente de trabalho[2] e que viola o direito de intimidade da trabalhadora, bem como a dignidade da pessoa humana e, ainda, as garantias constitucionais asseguradas. A jurisprudência pátria contemporânea, a seu turno, vem condenando os assediadores bem como exigindo-lhes compensação por danos morais produzidos.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 15:55
Frigorífico é condenado a indenizar trabalhador que adquiriu doença laboral na atividade de desossa
O trabalhador será indenizado moral e materialmente em R$ 30 mil reais por ter tido sequelas após trabalhar oito anos em um frigorífico
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2004 - 01:00
Indenização. Danos Materiais e Morais. Debilidade Auditiva Provocada pela Atividade Laboral. Telefonista
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 17:24
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:20
Previdenciário. Atividade rural.
Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 16:50
Pepsico do Brasil pagará hora extra por tempo gasto em ginástica laboral
empregada trocava de uniforme e exercia a atividade de ginástica laboral obrigatória
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 10:21
Doença ocupacional. Nexo causal. Comprovação. Indenização devida.
Comprovada a existência de nexo causal entre a atividade laboral da reclamante e a doença contraída.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:20
Doença ocupacional. Abaulamento discal.
Atividade laboral de montagem de cadeiras giratórias, com ausência de sobrecarga ou posturas antiergonômicas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:25
Acidente de trabalho. Estabilidade provisória. Indeferimento da realização de perícia médica requerida pelo reclamante.
Prova essencial para comprovação do nexo de causalidade entre a doença e a atividade laboral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2012 - 12:05
Seguro de vida em grupo. Cerceamento de defesa. Incapacidade atestada pelo INSS.
Incapacidade para o exercício da atividade laboral. Desnecessidade de prova pericial.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:37
Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral
Segundo a 3ª Turma, a atividade representa tempo à disposição do empregador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:49
Apelação cível e reexame necessário. Ação acidentária. Infortúnio laboral
Benefício de Auxílio-Acidente deferido na Instância Originária
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:57
Higidez e Ergonomia como Pressupostos do Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar a higidez e a ergonomia como pressupostos do meio ambiente laboral.